04/08/2025 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0000967-90.2011.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELADO: DANIEL DOS SANTOS PENETRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA CHASTINET RIBEIRO COSTA (OAB RJ165549)ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (OAB RJ052987) DESPACHO/DECISÃO O processo está com julgamento sobrestado em virtude dos Temas 284 e 285 do STF.

Embora já exista tese firmada em relação ao Tema 285 STF, remanesce a suspensão por força do Tema 284 STF.

Assim, os autos deverão permanecer na Subsecretaria desta eg. 8ª Turma Especializada até que o mérito do referido recurso seja apreciado pelo Plenário daquela Suprema Corte, conforme suspensão já determinada no evento 9, DESPADEC1.
02/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/07/2025 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
02/07/2025 10:25

Despacho
18/06/2025 16:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/06/2025 13:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
02/06/2025 13:29

Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 18:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
26/03/2025 14:33

Despacho
18/03/2025 14:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
10/03/2025 12:21

Juntada de Petição
07/02/2025 13:27

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
07/02/2025 13:27

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 06/02/2025 17:30. Refer. Evento 33
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/01/2025 14:02

Juntado(a)
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:15

Despacho
06/12/2024 15:51

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 06/02/2025 17:30
06/12/2024 11:04

Recebidos os autos
05/12/2024 18:22

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
05/12/2024 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 23:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/11/2024 23:19

Despacho
25/11/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/10/2024 10:51

Despacho
22/10/2024 19:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
18/10/2024 15:58

Juntada de Petição
26/06/2024 13:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/10/2023 18:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/09/2023 16:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/08/2023 13:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2023 06:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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