09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007045-78.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: EUCLICE DO NASCIMENTO DA COSTAADVOGADO(A): MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO (OAB RJ180356) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da parte autora para prestar esclarecimentos sobre os documentos juntados no evento 80.

Prazo: 15 dias.

Em igual prazo, deverá cumprir o determinado no despacho do evento 75, sob pena de extinção do feito.
07/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 18:12

Determinada a intimação
04/09/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:53

Juntada de Petição
11/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007045-78.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: EUCLICE DO NASCIMENTO DA COSTAADVOGADO(A): MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO (OAB RJ180356) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o advogado cadastrado no processo para se manifestar sobre o interesse do Espólio ou herdeiros/sucessores do de cujus na sucessão processual, devendo, se for o caso, promover a respetiva habilitação nos autos, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 313, § 2º, II, do CPC.

Os eventuais requerentes deverão fornecer aos autos procuração, certidão de óbito, comprovante de residência, carteira de identidade, CPF, a declaração de hipossuficiência, se requerida a gratuidade de justiça, e o termo de inventariante, se requerida por espólio.

Promovida a habilitação por herdeiros/sucessores, estes devem apresentar declaração de próprio punho de que são os únicos herdeiros do falecido.

Formulado o requerimento de habilitação, dê-se vista à parte ré, no prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, defiro a habilitação requerida.

Providencie a Secretaria a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação e a exclusão da parte autora originária.

Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação de interessados, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
25/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:52

Determinada a intimação
06/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:51

Determinada a intimação
21/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:27

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSGO04
20/02/2025 17:27

Despacho
20/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:33

Juntado(a)
20/02/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR05G03 para RJRIOTR07G02)
20/02/2025 11:04

Alterado o assunto processual
20/02/2025 07:37

Declarada incompetência
20/02/2025 06:41

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
18/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:39

Determinada a intimação
06/02/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/01/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/12/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 13:52

Conclusos para julgamento
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2024 22:28

Juntada de Petição
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:18

Decisão interlocutória
04/06/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 27/05/2024 16:46:01)
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/03/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:48

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2024 21:46

Conclusos para julgamento
12/01/2024 16:09

Despacho
11/01/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/09/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 07:25

Despacho
20/09/2023 20:01

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/04/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:03

Despacho
13/04/2023 22:26

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:27

Determinada a intimação
28/10/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03F para RJSGOJE01S)
30/09/2022 09:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 18:40

Declarada incompetência
29/08/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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