15/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5127444-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO SOARES FRAGOZOADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução individual de ação coletiva ajuizada por FERNANDO ANTONIO SOARES FRAGOZO em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

A UFRJ formulou proposta de acordo no evento 8, PROACORDO1.

O exequente manifestou sua concordância no ev. 36.1. Haja vista a concordância da exequente com a proposta elaborada pela UFRJ, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, no valor de R$ 28.089,31 (vinte e oito mil oitenta e nove reais e trinta e um centavos), em março/2024, sendo R$ 25.280,38 devidos à parte autora e R$ 2.808,93 a título de honorários advocatícios (ev. 8.2).

Promova a Secretaria o cadastramento da requisição de pagamento (RPV/Precatório), dando-se posterior vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Em seguida, voltem-me para o envio, cabendo ao beneficiário, a partir de então, acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica).

Após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento diretamente junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, independentemente da expedição de alvará.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção, arquivamento e baixa na distribuição, aguardando-se os autos em suspensão até a informação de cumprimento da requisição.
16/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/06/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:34

Despacho
18/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 18:03

Determinada a intimação
01/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 21:33

Decisão interlocutória
16/07/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 18:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
27/05/2024 18:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
28/03/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 17:51

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:49

Decisão interlocutória
23/02/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:51

Juntada de Petição
07/12/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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