15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032505-47.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: CARINA BELTRAO DE SOUZAADVOGADO(A): SARAH BRAGA PASINATO (OAB RJ227924)SENTENÇA.
11/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 17:08

Conclusos para julgamento
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-73 processada no TRF2 com o no. 51735733020254029666/TRF (CARINA BELTRAO DE SOUZA)
04/09/2025 17:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-73
04/09/2025 17:36

Despacho
04/09/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5032505-47.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIREQUERENTE: CARINA BELTRAO DE SOUZAADVOGADO(A): SARAH BRAGA PASINATO (OAB RJ227924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-73
13/08/2025 17:36

Determinada a intimação
13/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:16

Juntado(a)
13/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:37

Despacho
05/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 16:40

Juntada de Petição
25/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:29

Determinada a intimação
24/07/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:12

Juntada de Petição
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032505-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARINA BELTRAO DE SOUZAADVOGADO(A): SARAH BRAGA PASINATO (OAB RJ227924) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 17/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
18/06/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:33

Determinada a intimação
17/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 17:49

Juntada de Petição
22/05/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 17:50

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:09

Juntada de Petição
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:27

Determinada a intimação
18/12/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 23:37

Juntada de Petição
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:07

Determinada a intimação
07/08/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 17:04

Determinada a intimação
12/06/2024 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/06/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 12:25

Determinada a intimação
20/05/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 19:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE01S)
17/05/2024 19:12

Alterado o assunto processual
17/05/2024 18:49

Declarada incompetência
17/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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