31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151919-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151918-02.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO ASSIS DE PINHO)
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056528-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DO CARMO ASSIS DE PINHOADVOGADO(A): LEONARDO LAUREANO LOPES (OAB RJ107828) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:51

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-26 processada no TRF2 com o no. 51519198420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-26 processada no TRF2 com o no. 51519180220254029666/TRF (MARIA DO CARMO ASSIS DE PINHO)
02/07/2025 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-26
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056528-57.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARIA DO CARMO ASSIS DE PINHOADVOGADO(A): LEONARDO LAUREANO LOPES (OAB RJ107828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 14/06/2025 - Juntado(a)
14/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2025 09:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-26
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:44

Determinada a intimação
21/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 12:20

Juntada de Petição
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
07/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 10:49

Homologada a Transação
28/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 16:27

Juntada de Petição
11/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:22

Juntada de Petição
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 12:28

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 08:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/01/2025 01:48

Juntada de Petição
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
17/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:47

Despacho
14/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO ASSIS DE PINHO <br/> Data: 06/11/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE
16/09/2024 22:33

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 21:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/08/2024 18:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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