25/08/2025 18:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001042-59.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: LUCINEIA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC, para DETERMINAR à autoridade coatora que dê prosseguimento na análise do requerimento nº 61341730, ressalvado o já cumprimento da determinação, conforme informado em ???????evento 25, DOC1.

Sem condenação em custas, em função da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei 9.289/96, e sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 14, §1º, da Lei 12016/2009.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Não apresentada apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo, em razão da remessa necessária. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
14/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 08:53

Concedida a Segurança
22/04/2025 18:44

Juntada de Petição
11/04/2025 12:30

Conclusos para julgamento
11/04/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 11/04/2025 02:00:04)
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 15:43

Juntada de Petição
06/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/02/2025 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 19:07

Expedição de Mandado - Plantão - ESCACSECMA
21/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:00

Concedida a tutela provisória
20/02/2025 11:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
19/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:43

Determinada a intimação
14/02/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESCAC01S)
14/02/2025 17:51

Alterado o assunto processual
13/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:59

Declarada incompetência
12/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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