18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/09/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/09/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047661-75.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA SENA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA FULGONI LARA (OAB RJ215124)ADVOGADO(A): FERNANDA NUNES DE SOUZA (OAB RJ121010) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, proceda a Secretaria ao cadastro de KELLY VITÓRIA BARBOSA DA SILVA - CPF *63.***.*91-55, genitora da parte autora.

A parte autora JOAQUIM JOSE DA SILVA SENA, menor, está representado por sua referida genitora.

A requisição foi expedida e paga em favor de JOAQUIM JOSE DA SILVA SENA, conforme demonstrativo de depósito do evento 86, DEMTRANSF1.

Sendo assim, intime-se o Ministério Público Federal para que, em 5 dias, informe se concorda com o requerimento formulado no evento 87, PET1.

Em caso positivo, expeça-se alvará em favor de JOAQUIM JOSE DA SILVA SENA, representado por sua genitora KELLY VITÓRIA BARBOSA DA SILVA - CPF *63.***.*91-55, para levantamento da quantia de R$ 29.411,00, depositada no Banco do Brasil, Agência 2234, Conta Depósito: 5000127268886. Após, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) a fim de PROVIDENCIAR(EM) A IMPRESSÃO DO(S) ALVARÁ(S) EXPEDIDO(S), DEVENDO DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO.

Fica(m) o(s) beneficiário(s) advertido(s) de que o(s) alvará(s) tem validade de 60 (sessenta) dias contados da emissão, sendo certo que a ausência de levantamento do(s) valor(es) no respectivo prazo importará no cancelamento do(s) mesmo(s).

Cientifique(m)-se ao(s) favorecido(s) de que o efetivo levantamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser imediatamente comunicado ao Juízo.

Após, SUSPENDA-SE O PROCESSO POR 60 DIAS, aguardando-se o pagamento do(s) alvará(s).

Havendo a comunicação do recebimento do(s) valor(es), dê-se baixa e arquivem-se.
12/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:12

Determinada a intimação
11/09/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 12:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/09/2025 15:08

Juntada de Petição
31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151957-96.2025.4.02.9666/TRF (JOAQUIM JOSE DA SILVA SENA)
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047661-75.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA SENAADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA FULGONI LARA (OAB RJ215124)ADVOGADO(A): FERNANDA NUNES DE SOUZA (OAB RJ121010) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:52

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-27 processada no TRF2 com o no. 51519579620254029666/TRF (JOAQUIM JOSE DA SILVA SENA)
02/07/2025 16:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-27
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047661-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA SENAADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA FULGONI LARA (OAB RJ215124)ADVOGADO(A): FERNANDA NUNES DE SOUZA (OAB RJ121010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 14/06/2025 - Juntado(a)
14/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2025 09:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-27
06/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:31

Determinada a intimação
21/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/04/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 11:41

Juntada de Petição
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
31/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 01:33

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/12/2024 14:16

Determinada a intimação
10/12/2024 22:33

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:57

Juntada de Petição
10/12/2024 10:57

Juntada de Petição
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:02

Juntada de Petição
23/09/2024 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 15:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:41

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 22:47

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 14:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 14:26

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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