05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 18:24

Determinada a intimação
06/08/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 15:41

Transitado em Julgado
16/07/2025 18:18

Juntada de Petição
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 20:06

Juntada de Petição
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026767-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LIGIA DE SOUZA VALLEADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o réu a proceder ao desarquivamento do Processo Administrativo nº 23040.004889/2021-66, permitindo que a parte autora se submeta à aferição dos seus títulos.
16/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 18:47

Conclusos para julgamento
25/03/2025 21:21

Despacho
19/02/2025 20:20

Juntada de Petição
07/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 07:29

Juntada de Petição
12/11/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:33

Despacho
17/09/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:56

Despacho
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 21:39

Determinada a citação
29/04/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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