14/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000259-46.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSADVOGADO(A): VALERIA DA COSTA LOPES (OAB RJ223590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 04:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-43
03/09/2025 16:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 09:36

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:16

Determinada a intimação
25/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000259-46.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSADVOGADO(A): VALERIA DA COSTA LOPES (OAB RJ223590) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (evento 33), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.

Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 6.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
16/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:37

Determinada a intimação
16/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:08

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 14:49

Juntada de Petição
20/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
20/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 09:13

Homologada a Transação
19/05/2025 15:35

Conclusos para julgamento
17/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
17/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:08

Juntada de Petição
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
12/02/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS <br/> Data: 27/03/2025 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FI
11/02/2025 16:47

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:24

Determinada a intimação
05/02/2025 11:58

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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