08/09/2025 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
08/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 18:09

Determinada a intimação
02/09/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:33

Juntada de Certidão
27/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 660,43 em 27/08/2025 Número de referência: 1368895
26/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
31/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:23

Determinada a intimação
22/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
14/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041384-09.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: POSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDAADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477)IMPETRANTE: AUTO POSTO NOVO GALEAO LTDAADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos e DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Custas na forma da lei.

Deixo de determinar a intimação do MPF, tendo em vista a manifestação no evento 29.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
11/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:20

Denegada a Segurança
10/07/2025 20:02

Conclusos para julgamento
10/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:41

Despacho
09/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
17/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041384-09.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: POSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDAADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477)IMPETRANTE: AUTO POSTO NOVO GALEAO LTDAADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) DESPACHO/DECISÃO Apreciarei a liminar após a vinda das informações e a manifestação do interessado - União Federal/Fazenda Nacional.

Notifique-se a autoridade impetrada para informações no prazo de 10 dias, na forma da legislação vigente.
16/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:37

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/05/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2025 16:33

Determinada a intimação
08/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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