TRF2 - 5006250-04.2024.4.02.5117

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JORGE CUNHA CORREA

CPF *58.***.*09-49

Advogados

JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA

OAB: 011228/TO

CPF *44.***.*76-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2025 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2025 01:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 01:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/09/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2025 02:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>

  • 22/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5006250-04.2024.4.02.5117/RJRELATOR: CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: JORGE CUNHA CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 21/08/2025 - Juntada de certidão

  • 21/08/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2025 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 49

  • 12/08/2025 14:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 09/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006250-04.2024.4.02.5117/RJAUTOR: JORGE CUNHA CORREAADVOGADO(A): JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011228)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

    Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 26/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 17:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/06/2025 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2025 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2025 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 15:11

    Determinada a intimação

  • 23/01/2025 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 10:04

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/09/2024 12:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/09/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2024 11:03

    Determinada a intimação

  • 13/09/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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