12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/09/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009762-18.2025.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOICE VASCONCELOS (Pais)ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)AUTOR: BRAYAN VASCONCELOS BRUSKE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder ao autor pensão por morte desde a data do óbito, em 13/07/2024, até completar 21 anos de idade.
02/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 14:54

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:22

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 14/08/2025 13:00. Refer. Evento 16
15/08/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009762-18.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOICE VASCONCELOS (Pais)ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)AUTOR: BRAYAN VASCONCELOS BRUSKE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada nos autos (evento anterior), que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting. Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009.

Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade;estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9Xa fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência;as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação;são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros).

Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas;a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].
04/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:23

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 14/08/2025 13:00
03/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009762-18.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOICE VASCONCELOS (Pais)ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)AUTOR: BRAYAN VASCONCELOS BRUSKE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) DESPACHO/DECISÃO O autor alegou que o INSS "desconsiderou a possibilidade de prorrogação do período de graça prevista em lei, tendo em vista que o falecido encontrava-se em situação de desemprego involuntário à época da cessação das contribuições" (evento 1, INIC1, fl. 1).

Designar audiência de conciliação.

A conciliadora fica autorizada a ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia para fins de encaminhamento da composição amigável, conforme previsto no art. 16 e respectivos parágrafos da Lei nº 12.153/2009, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 26 da mesma lei.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.

As testemunhas devem se apresentar munidas de documento de identidade.

O não comparecimento da parte autora acarretará o arquivamento do processo.

A intimação das partes será feita exclusivamente na pessoa de seus respectivos advogados ou procuradores.

Intimar as partes para, em quinze dias, fazerem a opção em participar da audiência de conciliação na SEDE DO JUÍZO ou por VIDEOCONFERÊNCIA, ambas as modalidades por intermédio da plataforma ZOOM Cloud Meeting. As partes deverão observar as seguintes condições: as partes deverão, com até 24 horas de antecedência da audiência, independente da modalidade de audiência escolhida, informar a qualificação das testemunhas (nome completo, RG, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) e juntar os respectivos documentos de identidade;os participantes que optarem pela audiência fora da sede do juízo devem estar em ambiente suficiente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;às partes e seu advogado caberá garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato.a fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, bem como a privacidade do ato, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência.para as partes que irão comparecer à Sede do Juízo não haverá necessidade de instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings.

O acesso à plataforma ZOOM Cloud Meetings e a instalação do aplicativo poderão ser feitos por meio do link: https://zoom.us/.

Na ausência de manifestação, a audiência será realizada na Sede do Juízo.
14/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 10:43

Determinada a intimação
13/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:58

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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