22/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064112-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAURA ZULMIRA LOPESADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
13/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:43

Determinada a intimação
13/08/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064112-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAURA ZULMIRA LOPESADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, apesar de requerido o benefício de assistência judiciária gratuita, a parte autora não apresentou declaração apta à sua concessão.

Assim, defiro o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte autora junte aos autos declaração de hipossuficiência.

Com a juntada de tal documento, fica desde já deferida a gratuidade de justiça, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º, do CPC/2015.

Caso a declaração não seja apresentada no prazo assinado, indefiro a benesse, na forma do art. 99, § 2º, do CPC.

Sem prejuízo, cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11).
01/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 14:14

Determinada a citação
01/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 08:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO12F para RJRIO37F)
01/07/2025 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071185-09.2021.4.02.5101

Elane Aragao da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018586-63.2025.4.02.5001

Rosangela Stange Pellacani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Olimpio Antonio de Paulo Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5001323-10.2024.4.02.5112

Adao Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5004788-57.2024.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Vania Cristina da Costa Azevedo Silva

Advogado: Marcus dos Santos Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004064-13.2025.4.02.5104

Vitor Oliveira da Silva

Bela Roma Spe LTDA

Advogado: Marcelo de Almeida Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo