TRF2 - 5034475-91.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-05 processada no TRF2 com o no. 51638516920254029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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15/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-05 processada no TRF2 com o no. 51638516920254029666/TRF (JOEL RENATO SCHACHT)
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08/08/2025 13:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-05
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034475-91.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOEL RENATO SCHACHTADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 21/07/2025 - Juntado(a) -
21/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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21/07/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 14:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-05
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21/07/2025 09:28
Juntada de Petição
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21/07/2025 08:38
Juntada de Petição
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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19/06/2025 13:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034475-91.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOEL RENATO SCHACHTADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) DESPACHO/DECISÃO O autor alegou que "Ocorre que pelo acordo firmado entre as partes, o benefício seria implantado e mantido por 120 dias, mas, no entanto, o INSS juntou o documento no Evento 52, que mantinha o beneficio do Autor até o dia 16/05/2025, ou seja, quando o beneficio for implantado ele já será implantado e suspenso no mesmo momento" (evento 54).
Ocorre que o benefício encontra-se com alta programada para 30/12/2025 (evento 60).
Indefiro o requerimento.
Intime-se.
Intime-se novamente o INSS para informar, para que seja expedida a RPV, o valor correspondente a 90% do valor devido a título de atrasados no período compreendido entre a data do início do benefício (DIB) do auxílio por incapacidade temporária, fixada em 16/11/2024, e a data do início do pagamento administrativo (DIP), fixada em 16/1/2025. -
14/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2025 10:43
Decisão interlocutória
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13/06/2025 13:34
Juntado(a)
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13/06/2025 13:34
Juntado(a)
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13/06/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 16:15
Juntada de Petição
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05/05/2025 16:04
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/05/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/05/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/04/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/04/2025 19:50
Determinada a intimação
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29/04/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 10:21
Juntada de Petição
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27/03/2025 12:48
Juntada de Certidão
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2025 10:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/03/2025 10:07
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/02/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/02/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/02/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/02/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/02/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/02/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/02/2025 07:23
Homologada a Transação
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03/02/2025 14:21
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/01/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/01/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/01/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 10:05
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
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16/01/2025 10:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/01/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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12/11/2024 19:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 16:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOEL RENATO SCHACHT <br/> Data: 16/01/2025 às 11:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vil
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06/11/2024 15:16
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
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06/11/2024 07:40
Despacho
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05/11/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2024 11:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/10/2024 06:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/10/2024 06:16
Não Concedida a tutela provisória
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21/10/2024 13:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028469-05.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 35
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21/10/2024 13:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034644-49.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 29
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18/10/2024 14:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/10/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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