13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:50

Determinada a intimação
06/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006323-70.2024.4.02.5118/RJAUTOR: DANILSON MAXIMILIANO PATRICIO NERVALADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA MATOS (OAB RJ211657)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e RESOLVO O MÉRITO nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/15.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida.

Havendo regular interposição de recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos ao eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
30/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:33

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 14:51

Determinada a citação
23/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:37

Determinada a intimação
18/10/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:25

Determinada a intimação
03/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA01S para RJDCA02F)
02/10/2024 16:47

Declarada incompetência
03/08/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003585-48.2024.4.02.5106

Rafael Massi Ramos

Presidente - Instituto Chico Mendes de C...

Advogado: Valeria Massi Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000734-26.2025.4.02.5001

Derleni Nass Anerter

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5005787-49.2025.4.02.5110

Maria Aparecida Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: David da Silva Ferreira Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001361-65.2018.4.02.5004

Dina Carvalho Jardim Monteiro

Solare Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Robson Lopes Farias Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026015-72.2025.4.02.5101

Vitor Carlos dos Santos Lopes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo