TRF2 - 5003585-48.2024.4.02.5106

28/08/2025 12:46

Baixa Definitiva

28/08/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47

05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 47

26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 47

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 18:06

Denegada a Segurança

06/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento

06/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2025 16:48

Juntada de Petição

30/04/2025 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2025 19:15

Determinada a intimação

30/04/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2025 19:04

Juntada de Petição

14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 18:51

Convertido o Julgamento em Diligência

11/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/02/2025 12:10

Conclusos para julgamento

04/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2024 16:54

Juntada de Petição

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/12/2024 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024 08:45

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14

18/12/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

13/12/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

13/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - Brasília - EXCLUÍDA

11/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:42

Despacho

03/12/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

03/12/2024 15:30

Juntada de Petição

02/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 18:44

Determinada a intimação

02/12/2024 15:40

Juntada de Certidão

02/12/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 14:05

Distribuído por sorteio