29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030159-74.2020.4.02.5001/ES AUTOR: SAMUEL GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:54

Determinada a intimação
29/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50301597420204025001/TRF2
23/08/2023 15:32

Alterado o assunto processual
27/02/2023 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
27/02/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2023 14:35

Alterado o assunto processual
23/01/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2023 13:32

Julgado procedente o pedido
13/01/2023 14:31

Conclusos para julgamento
13/01/2023 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2021 14:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/04/2021 20:37

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/03/2021 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2021 11:20

Juntada de Petição
16/03/2021 07:58

Juntada de Petição
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/03/2021 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 19:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2021 00:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
18/01/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/12/2020 15:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/12/2020 08:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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