16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001898-15.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ANTONELLA BORGES FARHAT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAÍSSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB MG234105)ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057)ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) DESPACHO/DECISÃO Evento 66.1 - A parte autora informa que até 15/08/2025 (data da petição) a autarquia ainda não havia implantado o benefício da autora.

No evento 82.2 verifica-se que a autarquia efetuou o pagamento das competências de 05 a 08/2025 somente em 02/09/2025, posteriormente à petição da autora.

Logo, considerando que o INSS já atendeu ao pedido da autora, nada mais há a prover.

Intime-se.

Prossiga-se nos termos da decisão do evento 63.1.
12/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:27

Despacho
11/09/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69, 68 e 70
05/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-32
05/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-32
15/08/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001898-15.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: ANTONELLA BORGES FARHAT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAÍSSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB MG234105)ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057)ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 13/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 56 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 20:50

Despacho
13/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
13/08/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001898-15.2024.4.02.5113/RJAUTOR: ANTONELLA BORGES FARHAT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAÍSSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB MG234105)ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057)ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770)SENTENÇAHOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
14/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 11:14

Homologada a Transação
13/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 10:43

Juntada de Petição
09/04/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 17:20

Juntada de Petição
03/04/2025 17:23

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
02/04/2025 21:48

Despacho
02/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/03/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 14:13

Juntada de Petição
19/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 17:08

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 16:08

Juntada de Petição
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
18/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONELLA BORGES FARHAT <br/> Data: 05/12/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELL
18/10/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:30

Despacho
26/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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