19/09/2025 12:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 14:00 Sequencial: 67
19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000827-15.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: MARINO CORREA CURVELO (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RECORRIDO: SABEMI SEGURADORA SA (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 08/10/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
17/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000827-15.2023.4.02.5112/RJAUTOR: MARINO CORREA CURVELOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RÉU: SABEMI SEGURADORA SAADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração.

Intimem-se.
30/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 09:11

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140
23/07/2025 18:14

Juntada de Petição
21/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
08/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000827-15.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: MARINO CORREA CURVELOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
07/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
07/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000827-15.2023.4.02.5112/RJAUTOR: MARINO CORREA CURVELOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RÉU: SABEMI SEGURADORA SAADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC: 1. Confirmando a tutela de urgência, julgo procedente o pedido para condenar as requeridas a cessar, definitivamente, os descontos objeto da presente ação; 2.

Julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a SABEMI SEGURADORA S/A a devolver, de forma simples, os valores correspondentes aos descontos objeto da presente ação, acrescidos de juros e correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, respeitada a prescrição quinquenal, a contar do ajuizamento da ação; 3.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do 55, da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
14/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 11:37

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
29/04/2025 11:15

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/04/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:16

Decisão interlocutória
25/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 10:29

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025 10:29

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025 10:29

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P04003967852 - NEI CALDERON)
12/12/2024 14:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
19/11/2024 17:40

Juntada de Petição
04/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/10/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 14:59

Intimado em Secretaria
26/09/2024 18:50

Juntada de Petição
12/09/2024 15:41

Juntada de Petição
06/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/08/2024 23:09

Juntada de Petição
29/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 78
27/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/08/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/08/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:53

Determinada a intimação
21/08/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/08/2024 12:51

Juntada de Petição
03/07/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2024 11:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
23/02/2024 13:26

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/02/2024 17:19

Juntada de Petição
10/01/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/01/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/01/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/11/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/11/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
27/10/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/10/2023 18:48

Juntada de Petição
18/10/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/09/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/09/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:53

Despacho
27/09/2023 12:53

Alterado o assunto processual
15/08/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/05/2023 21:05

Juntada de Petição
15/05/2023 17:07

Juntada de Petição
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2023 22:25

Juntada de Petição
02/05/2023 17:37

Intimado em Secretaria
02/05/2023 17:35

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2023 11:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023 14:26

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 16:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
23/03/2023 21:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/03/2023 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:17

Decisão interlocutória
15/03/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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