23/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-18 processada no TRF2 com o no. 51662913820254029666/TRF (FLAVIA AQUINO DOS SANTOS)
23/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-18 processada no TRF2 com o no. 51662913820254029666/TRF (DANIELA FERREIRA)
20/08/2025 12:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-18
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039275-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: DANIELA FERREIRAADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-18
31/07/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039275-65.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DANIELA FERREIRAADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
22/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 13:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/06/2025 13:00

Determinada a intimação
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039275-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: DANIELA FERREIRAADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 14/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/06/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2025 09:13

Juntada de Petição
04/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 01:02

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
23/04/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/04/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 07:29

Homologada a Transação
15/04/2025 17:37

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 15:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE03F)
15/04/2025 15:02

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 07/05/2025 15:00. Refer. Evento 32
15/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/04/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 21:14

Despacho
31/03/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:33

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 07/05/2025 15:00
31/03/2025 16:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03F para ESVITCONCJ)
31/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
26/02/2025 10:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
29/01/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELA FERREIRA <br/> Data: 21/02/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto, Vit
13/01/2025 16:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
10/01/2025 08:07

Despacho
09/01/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 21:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 20:01

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 22:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 22:15

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054963-58.2024.4.02.5101

Fabio Luiz Ludgero

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5054963-58.2024.4.02.5101

Fabio Luiz Ludgero

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 5003399-07.2024.4.02.5112

Ana Maria Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5002829-48.2024.4.02.5006

Lucia Helena Lepaus de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5075612-78.2023.4.02.5101

Alex Sandro Mello dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 14:09

Exibir Processo