15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046414-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BRUNO CESAR AZEVEDO SCARDUAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) acerca do(s) depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s).

Após, venham para a sentença.
11/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:55

Determinada a intimação
09/09/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026087-25.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026086-40.2025.4.02.9445/TRF (BRUNO CESAR AZEVEDO SCARDUA)
29/07/2025 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-27 processada no TRF2 com o no. 50260872520254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-27 processada no TRF2 com o no. 50260864020254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-27 processada no TRF2 com o no. 50260864020254029445/TRF (BRUNO CESAR AZEVEDO SCARDUA)
24/07/2025 17:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-27
24/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5046414-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAEXEQUENTE: BRUNO CESAR AZEVEDO SCARDUAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-27
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046414-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BRUNO CESAR AZEVEDO SCARDUAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 90, parágrafo 2º, do CPC, havendo transação, como é o caso dos presentes autos (Ev. 23), as custas deverão ser divididas proporcionalmente entre as partes.

In casu, a parte autora recolheu inicialmente as custa judiciais no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) (Ev. 02), vindo a recolher de forma complementar no valor de R$ 191,53 (cento e noventa e um reais e cinquenta e três centavos), totalizando-se R$ 202,17 (duzentos e dois reais e dezessete centavos).

Pois bem, o valor devido a título de custas judiciais integrais (1%), na forma da legislação regente, seria de R$ 212,82 (duzentos e doze reais e oitenta e dois centavos) (1% sobre R$ 21.281,61).

As custas iniciais seriam R$ 106,41 (cento e seis reais e quarenta e um centavos) (0,5%), logo, deve ser ressarcido à parte autora o valor de R$ 202,17 – R$ 106,41 = R$ 95,76 (noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).

Prosseguindo, tendo em vista a manifestação concordante da UFRJ para que seja expedido o requisitório, conforme evento 30, reputo esgotada a fase impugnativa, com efeito, expeçam-se os requisitórios válidos para SET/2024, da seguinte forma: i.

No valor de R$ 19.153,45 (dezenove mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 7.575,90 (sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), o valor principal corrigido, acrescido dos juros moratórios no montante de R$ 8.583,26, (oito mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) e taxa SELIC no montante de R$ 2.994,29 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) em nome de BRUNO CESAR AZEVEDO SCARDUA, CPF: *09.***.*21-16, mediante a dedução dos honorários contratuais na ordem de 25% em favor de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, CNPJ: 02.***.***/0001-48, bem como a retenção do PSS no valor de R$ 987,77 (novecentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), RRA: 21 meses. ii.

No valor de R$ 2.128,16 (dois mil cento e vinte e oito reais e dezesseis centavos) em nome de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, CNPJ: 02.***.***/0001-48, a título de honorários advocatícios; iii.

No valor de R$ 95,76 (noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) em favor de BRUNO CESAR AZEVEDO SCARDUA, CPF: *09.***.*21-16. Expedidos e conferidos os requisitórios, dê-se vista às partes para ciência, no prazo de cinco dias, na forma do art. 7, §5º, da Resolução nº 303/2019 do E.CNJ.

Cumpridas as formalidades acima, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao E.

TRF da 2ª Região.

Após, venham para a sentença.

Intimem-se.
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:45

Determinada a intimação
07/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/05/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 10:43

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:43

Despacho
18/09/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 12:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
05/09/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 23:42

Determinada a intimação
13/08/2024 12:08

Juntada de Petição
12/08/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:55

Determinada a intimação
12/07/2024 06:41

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 06:40

Juntada de Certidão
10/07/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 10/07/2024 Número de referência: 1199577
08/07/2024 15:09

Juntada de Petição
05/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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