17/09/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070441-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IVONICE GUSMAO CEUTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte demandante para que apresente planilha demonstrativa de cálculo do valor que entende como devido em razão do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101. Prazo: 15 dias.

Cumprido, providencie a Secretaria a retificação do valor da causa e intime-se a UNIÃO para manifestação. Prazo: 30 dias.
25/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:21

Determinada a intimação
25/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070441-09.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREAUTOR: IVONICE GUSMAO CEUTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 05/08/2025 - PETIÇÃO Evento 24 - 18/06/2025 - Determinada a intimação
05/08/2025 07:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070441-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IVONICE GUSMAO CEUTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a UNIÃO para cumprir a decisão anexada ao Evento 12, proferida nos seguintes termos: Intime-se a UNIÃO para juntar aos autos as fichas financeiras de ALFEU DE OLIVEIRA BYRNE, servidor vinculado ao COMANDO DA MARINHA, assim como as fichas financeiras de IVONICE GUSMÃO CEUTA, beneficiária da pensão por ele instituída, referentes ao período compreendido entre 01/01/2006 e 31/12/2010. Prazo: 30 dias.

Cumprido, dê-se vista à demandante. Prazo 15 dias.

Outrossim, ressalto que a parte demandante pode obter as pertinentes fichas financeiras diretamente pelos canais de prestação de serviço SouGov.br, desenvolvido pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

Intimem-se.
18/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:45

Determinada a intimação
14/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:11

Determinada a intimação
08/11/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:28

Despacho
12/09/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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