TRF2 - 5002247-79.2023.4.02.5104
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
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18/09/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
18/09/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002247-79.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 17/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
17/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
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17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 14:33
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
29/08/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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22/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002247-79.2023.4.02.5104/RJ REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DESPACHO/DECISÃO I - Conquanto afirme que efetuou depósito judicial, não há qualquer informação de conta vinculada ao presente processo no sistema da CEF.
II - Portanto, e considerando que o dinheiro goza de preferência na gradação legal, determino o bloqueio dos valores disponíveis em contas bancárias e aplicações financeiras de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 00.***.***/0001-37, até o montante exigível para o adimplemento da obrigação, no valor de R$ 1.983,44 (mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), por meio do Sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC, compreendendo ativos financeiros sem natureza alimentar.
II - Sobrevindo resultado positivo de bloqueio pelo SISBAJUD, deverá ser observado o disposto no § 1º do art. 854 do CPC, com o correspondente desbloqueio de eventuais valores excedentes.
III - Em ato contínuo, intime-se o devedor para comprovar, no prazo de cinco dias, que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (§ 3º do art. 854 do CPC).
IV - Havendo excesso de penhora, intime-se a(o) exequente para apresentar o valor atualizado do débito.
V - Destaca-se que, para a apuração do valor total, não deverão ser considerados os bloqueios parciais que forem iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por instituição financeira, procedendo-se ao imediato desbloqueio dessas quantias, ou R$ 300,00 (trezentos reais) por instituição financeira, caso a Exequente seja a CEF. -
20/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 14:40
Decisão interlocutória
-
20/08/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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31/07/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 21:17
Determinada a intimação
-
31/07/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
01/07/2025 11:52
Juntada de Petição
-
30/06/2025 10:53
Juntada de Petição
-
20/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
18/06/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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18/06/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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18/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002247-79.2023.4.02.5104/RJ REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (EVENTO 94) apresentado pelo requerido SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (EVENTO 101).
A requerente juntou aos autos sua planilha com os cálculos que entende devido. Por sua vez, a requerida apresentou irresignação ao cumprimento da sentença, no entanto, não apresentou demonstrativo discriminado e atualizado de valor impugnado, muito menos qualquer comprovante de pagamento do débito.
Nesse sentido, HOMOLOGO os cálculos do Requerente (Evento 94).
Intime-se SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. a para depositar os valores, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de penhora online. -
17/06/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 19:25
Determinada a intimação
-
28/05/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
29/04/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/04/2025 22:54
Juntada de Petição
-
16/04/2025 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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15/04/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 19:37
Determinada a intimação
-
15/04/2025 16:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/04/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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02/04/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
19/03/2025 02:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/03/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 22:53
Determinada a intimação
-
17/03/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJVRE01
-
25/02/2025 10:33
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
-
25/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
15/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
24/01/2025 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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23/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2025 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/12/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
11/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/12/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/12/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:30</b><br>Sequencial: 14
-
03/12/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 14:04
Despacho
-
02/12/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/10/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/10/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 17:04
Despacho
-
28/10/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 11:51
Juntada de Petição
-
04/09/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2024 03:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 17:56
Despacho
-
26/08/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 17:41
Despacho
-
05/08/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 13:26
Juntada de Petição
-
02/07/2024 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
01/07/2024 17:36
Despacho
-
01/07/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/06/2024 19:46
Juntada de Petição
-
24/06/2024 15:48
Juntada de Petição
-
13/06/2024 11:22
Juntada de Petição
-
03/06/2024 14:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/05/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2024 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2024 19:24
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2024 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 11:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/11/2023 17:00
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 13:11
Determinada a intimação
-
14/09/2023 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 17:57
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:33
Decisão interlocutória
-
24/07/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 12:34
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
01/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 14:50
Juntada de Petição
-
11/05/2023 12:24
Juntada de peças digitalizadas
-
26/04/2023 12:19
Juntado(a)
-
26/04/2023 12:18
Juntado(a)
-
16/04/2023 09:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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10/04/2023 12:41
Juntada de peças digitalizadas
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06/04/2023 13:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2023 08:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/03/2023 08:41
Determinada a citação
-
27/03/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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