19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005224-83.2024.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: WILLIAM LUDUGERIO ROCHAADVOGADO(A): ANDRESCA CARDILO CANAZARRO DARGAM (OAB RJ207262) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Quinta Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento à remessa necessária.

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 28, por seus próprios fundamentos.

Considerando que a obrigação de fazer contida no título judicial dotado de eficácia definitiva, em tese, já fora adimplida, conforme consta no evento 22, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal para manifestação e eventuais requerimentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
17/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:21

Determinada a intimação
17/09/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50052248320244025112/TRF2
11/04/2025 09:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
11/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:51

Concedida em parte a Segurança
07/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 17 e 18
13/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2025 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA - EXCLUÍDA
05/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:33

Concedida em parte a Medida Liminar
03/02/2025 15:26

Juntado(a)
31/01/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 00:28

Juntada de Petição
31/01/2025 00:20

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:10

Determinada a intimação
27/11/2024 16:09

Juntado(a)
26/11/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01S)
26/11/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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