18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039019-79.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHAADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 05:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-49
05/09/2025 20:17

Despacho
05/09/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039019-79.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHAADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) DESPACHO/DECISÃO Evento 61: Defiro a requerida dilação de prazo por 5 dias.

No prazo assinalado, às partes para ciência do evento 60.
18/08/2025 15:51

Juntada de Petição
18/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:22

Despacho
14/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039019-79.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHAADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em atenção ao artigo 48 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução OAB nº 02/2015), junte aos autos declaração autorizando a reserva dos honorários contratuais, no prazo de 15 dias.

Ressalte-se, neste sentido, que no contrato de honorários advocatícios (evento 42) não há cláusula que permita a dedução direta dos honorários contratados.
23/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:20

Despacho
23/07/2025 07:17

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 16:44

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 23:00

Despacho
18/07/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 17:24

Juntada de Petição
17/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 18:35

Despacho
16/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039019-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHAADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) DESPACHO/DECISÃO Evento 35: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
09/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:24

Determinada a intimação
09/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
09/07/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
07/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 18:49

Juntada de Petição
30/06/2025 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 18:45

Juntada de Petição
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 15:44

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:43

Despacho
24/06/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039019-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHAADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) DESPACHO/DECISÃO Evento 13.1: À parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:58

Despacho
15/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 12:27

Juntada de Petição
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 14:17

Determinada a citação
04/06/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:37

Determinada a intimação
05/05/2025 00:17

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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