10/09/2025 11:54

Baixa Definitiva
10/09/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016276-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO BATISTA DE JESUSADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
16/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 08:55

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 13:40

Juntada de Petição
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/06/2025 04:11

Juntada de Petição
25/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016276-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO BATISTA DE JESUSADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Quanto ao requerimento de tutela, este juízo entende que, em cognição sumária dos fatos ventilados em exordial, não se verifica plausibilidade jurídica suficiente para deferir a tutela de urgência vindicada.

Os fatos trazidos à apreciação necessitam ser submetidos ao contraditório do INSS e a uma adequada instrução processual para que, por ocasião da sentença, sejam analisados de modo aprofundado.

Sendo assim, indefiro a tutela provisória de urgência.

Por fim, considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 18:52

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2025 03:30

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 20:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18S)
13/06/2025 20:06

Juntada de Certidão
13/06/2025 20:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 20:04

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/04/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
10/04/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DE JESUS <br/> Data: 13/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO MACEDO
20/02/2025 17:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)
20/02/2025 15:31

Determinada a intimação
20/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 18:18

Juntada de Petição
19/02/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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