12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000064-19.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ENZO GABRIEL DE SOUZA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ARIANA SILVA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas para recurso na forma da lei.

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, subsidiariamente aplicado, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem?se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
07/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
18/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
03/07/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000064-19.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: ENZO GABRIEL DE SOUZA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ARIANA SILVA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 21/05/2025 - LAUDO PERICIAL
02/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/07/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
01/04/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
01/04/2025 09:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO GABRIEL DE SOUZA COSTA <br/> Data: 21/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLI
26/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
26/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:58

Determinada a intimação
26/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:41

Determinada a intimação
25/03/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:07

Determinada a intimação
30/01/2025 13:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007934-84.2025.4.02.5001

Flavio da Cruz

Uniao

Advogado: Thiago Alexandre Fadini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013952-15.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vja Consultoria LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004762-28.2025.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Kenterwire Engenharia Comercio e Represe...

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5004762-28.2025.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Kenterwire Engenharia Comercio e Represe...

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5035876-82.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fernando Carlos Rodrigues Cortezi

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo