18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067648-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FEITOZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ201237)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124955-54.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS FEITOZA DOS SANTOS)
02/06/2025 10:56

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-53 processada no TRF2 com o no. 51249555420254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS FEITOZA DOS SANTOS)
06/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 21:28

Decisão interlocutória
06/05/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-53
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-53
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 12:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-53
12/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:51

Determinada a intimação
05/02/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2024 12:10

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 13:06

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/09/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:31

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 13:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/09/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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