31/08/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158784-26.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE DA SILVA)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-08 processada no TRF2 com o no. 51587842620254029666/TRF (RAPHAEL MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-08 processada no TRF2 com o no. 51587842620254029666/TRF (MARIA JOSE DA SILVA)
30/07/2025 15:37

Baixa Definitiva
29/07/2025 19:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-08
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006110-92.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275)ADVOGADO(A): LUANE CORREA DE SOUZA (OAB RJ221189)ADVOGADO(A): MAYARA LAURENTINO SAMPAIO (OAB RJ252994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 22:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 22:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-08
27/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006110-92.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275)ADVOGADO(A): LUANE CORREA DE SOUZA (OAB RJ221189)ADVOGADO(A): MAYARA LAURENTINO SAMPAIO (OAB RJ252994) DESPACHO/DECISÃO evento 39, DECL3: Reitere-se a intimação do patrono da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar corretamente declaração assinada pela parte autora contendo: 1 - declaração assinada pelo(a) autor(a) informando: a) se já houve pagamento ou adiantamento dos honorários contratuais, bem como qualquer outro pagamento/adiantamento de valores pagos ao advogado; b) se concorda com a reserva de honorários requerida por seu representante judicial. 2 - estatuto do escritório comprovando que o subscritor do contrato de honorários possui poderes para celebrar contratos em nome da empresa (no caso de contrato pactuado entre o(a) autor(a) e Sociedade de Advogados).

Ressalte-se, ainda, que, na referida declaração, o(a) autor(a) deverá manifestar concordância com todas as cláusulas do contrato que lhe acarretem algum ônus financeiro e não somente o destaque incidente sobre o montante dos atrasados, sob pena de indeferimento da retenção dos honorários contratuais.

Na hipótese de juntada da documentação requerida, fica, desde já, deferido o cadastro do requisitório com o destaque de honorários contratuais.

Não havendo o integral e correto cumprimento da determinação supra, cadastre-se a minuta de requisição, fazendo constar o valor total do principal em nome do(a) autor(a).

Intime-se.

Cumpra-se.
16/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:01

Determinada a intimação
16/06/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 20:50

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
06/05/2025 09:51

Despacho
06/05/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:21

Juntada de Petição
19/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:32

Determinada a intimação
11/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 17:15

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
21/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:48

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 16:15

Conclusos para julgamento
14/05/2024 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 14/05/2024 13:20. Refer. Evento 13
14/05/2024 12:31

Juntada de Petição
14/05/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 15
03/05/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 14/05/2024 13:20
26/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:02

Determinada a intimação
25/04/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/02/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:43

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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