TRF2 - 5004702-95.2024.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
-
15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5004702-95.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
11/09/2025 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
10/09/2025 17:21
Expedição de Mandado - Prioridade - 11/09/2025 - ESVITSECMA
-
10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 340
-
03/09/2025 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/09/2025 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004702-95.2024.4.02.5002 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/08/2025. -
25/08/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2025 18:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5000706-46.2025.4.02.5005
Marinete Raimunda da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5055676-96.2025.4.02.5101
Fatima Valeria Rezende de Albuquerque
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 17:37
Processo nº 5003441-66.2023.4.02.5120
Marcos Antonio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 20:01
Processo nº 5001158-56.2025.4.02.5005
Luciana Ferreira de Oliveira Santana Nei...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Conrado Favero
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004702-95.2024.4.02.5002
Tec Rochas Marmores e Granitos LTDA
Gerente Regional - Agencia Nacional de M...
Advogado: Yasmim Alves Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00