13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:18

Determinada a intimação
29/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:40

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003441-66.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): LYANE CAMPOS PIRES (OAB MG174544)ADVOGADO(A): athos correa carvalho (OAB MG083602) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a planilha de cálculos com o valor discriminado e atualizado do crédito devido à parte autora.

Ressalte-se que, considerando as recentes alterações no texto da Resolução CJF Nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF Nº 945, de 18/03/2025, torna-se necessária a informação ao Juízo, de maneira desmembrada, dos parâmetros abaixo, a serem preenchidos no ofício requisitório: a) Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c) Valor SELIC (calculada a partir de 12/2021). Decorrido o prazo mais uma vez sem cumprimento, remetam-se os autos ao Setor de Contadoria Judicial para a apuração do valor devido.

Atendido pelo INSS ou pela Contadoria, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 81, DESPADEC1).
16/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:01

Determinada a intimação
16/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:18

Determinada a intimação
17/12/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/10/2024 16:44

Juntada de Petição
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
10/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 11:00

Determinada a intimação
09/09/2024 22:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 22:22

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 21:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG01
09/09/2024 21:52

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
09/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 16:58

Conhecido o recurso e provido
15/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 20:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/07/2024 14:50

Juntada de Petição
12/07/2024 11:02

Despacho
09/05/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/02/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:16

Determinada a intimação
21/02/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
09/01/2024 10:07

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/12/2023 22:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
11/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 13:43

Conclusos para julgamento
06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/11/2023 13:50

Determinada a intimação
10/11/2023 12:47

Alterado o assunto processual
10/11/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/09/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS <br/> Data: 08/11/2023 às 08:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVE
08/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
28/08/2023 10:08

Juntada de Petição
29/06/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 14:54

Não Concedida a tutela provisória
22/06/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2023 15:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/06/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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