TRF2 - 5047350-30.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/08/2025 17:04
Juntada de Petição
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20/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047350-30.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: EMERSON FAUSTINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 19/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 52 - 08/04/2025 - Despacho -
20/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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20/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/05/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/04/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 16:19
Despacho
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09/01/2025 15:28
Juntada de Petição
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07/01/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 19:26
Determinada a intimação
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25/10/2024 17:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/10/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 09:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02
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15/10/2024 09:30
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/10/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2024 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 597
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30/04/2024 14:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2024 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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29/04/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 634,57 em 27/04/2024 Número de referência: 1177600
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/04/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2024 16:35
Julgado procedente em parte o pedido
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29/01/2024 16:40
Conclusos para julgamento
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28/01/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 19:43
Determinada a citação
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15/12/2023 19:37
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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