03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 14:57

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004041-85.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA DA PENHA EVANGELISTAADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161116-63.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA EVANGELISTA)
24/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-59 processada no TRF2 com o no. 51611166320254029666/TRF (PAULO ROBERTO WOLFGRAMM)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-59 processada no TRF2 com o no. 51611166320254029666/TRF (MARIA DA PENHA EVANGELISTA)
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-59
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004041-85.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA DA PENHA EVANGELISTAADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-59
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004041-85.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA EVANGELISTAADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
08/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:17

Despacho
08/07/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:06

Transitado em Julgado
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004041-85.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA EVANGELISTAADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
30/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/06/2025 16:15

Homologada a Transação
30/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:41

Determinada a intimação
14/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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