21/07/2025 09:47

Juntada de Petição
14/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010860-07.2022.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIAUTOR: MONICA MENDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NATALIA TOMAZINE AZEVEDO (OAB RJ213108)ADVOGADO(A): SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 23/02/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:41

Decisão interlocutória
09/04/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:08

Decisão interlocutória
29/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - 25/01/2024 17:06:37)
25/01/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - 25/01/2024 17:06:37)
16/10/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - 16/10/2023 14:34:55)
16/10/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - 16/10/2023 14:34:55)
19/04/2023 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/04/2023 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência
05/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 08:09

Decisão interlocutória
30/01/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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