15/09/2025 15:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR05G03)
15/09/2025 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
15/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001713-85.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRAADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO (OAB ES012120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/08/2025 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 27/08/2025 01:03:03)
27/08/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 08:10

Juntada de Petição
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001713-85.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRAADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO (OAB ES012120)SENTENÇANEGO PROVIMENTO aos embargos.

Intime-se.
30/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001713-85.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRAADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO (OAB ES012120)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) reconhecer o tempo de serviço especial nos períodos de 01/07/1988 a 31/01/1989, 01/03/1989 a 31/12/1991, 01/02/1992 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 31/01/1995 e 01/03/1995 a 28/04/1995, convertendo-o em comum; b) revisar a DIB da aposentadoria NB 42/194.762.060-3 para 28/04/2020, data do requerimento administrativo; c) pagar as eventuais diferenças de proventos retroativas a 28/04/2020, compensando os valores já recebidos no âmbito administrativo.
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 12:18

Conclusos para julgamento
01/04/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/01/2025 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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