19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000703-94.2025.4.02.5004/ESAUTOR: RAFAELA DIAS DA GAMAADVOGADO(A): CRISTIELE ASSIS SALVADOR (OAB ES039785)ADVOGADO(A): JAMILLE SEIBERT (OAB ES031578)ADVOGADO(A): MARA BROEDEL PAQUELE (OAB ES031099)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
27/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:53

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento
26/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000703-94.2025.4.02.5004/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: RAFAELA DIAS DA GAMAADVOGADO(A): CRISTIELE ASSIS SALVADOR (OAB ES039785)ADVOGADO(A): JAMILLE SEIBERT (OAB ES031578)ADVOGADO(A): MARA BROEDEL PAQUELE (OAB ES031099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 10 - 27/03/2025 - Decisão interlocutória
11/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS501J)
17/07/2025 19:47

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000703-94.2025.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAAUTOR: RAFAELA DIAS DA GAMAADVOGADO(A): CRISTIELE ASSIS SALVADOR (OAB ES039785)ADVOGADO(A): JAMILLE SEIBERT (OAB ES031578)ADVOGADO(A): MARA BROEDEL PAQUELE (OAB ES031099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 20/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
20/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAELA DIAS DA GAMA <br/> Data: 24/06/2025 às 11:00. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próximo
08/04/2025 16:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)
27/03/2025 22:20

Decisão interlocutória
27/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 00:17

Despacho
10/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS501J)
10/03/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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