13/08/2025 08:43

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022187-14.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCIO JOSE HERBST VIEIRAADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICOSENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:01

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 14:26

Juntado(a)
24/06/2025 14:22

Juntado(a)
15/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 20:19

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2025 13:43

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/10/2024 14:35

Juntada de Petição
23/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 08:23

Juntada de Petição
20/09/2024 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 16:06

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:20

Despacho
25/07/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:16

Indeferido o pedido
22/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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