28/08/2025 13:38

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036758-87.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SILVESTRE SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 16/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
22/07/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036758-87.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SILVESTRE SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTASENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido de enquadramento de atividade especial nos períodos de 02/01/1978 a 15/07/1978, 11/11/1981 a 15/12/1985, 02/08/1993 a 16/12/1993, 16/09/1994 a 09/11/1994, 01/05/1995 a 29/02/1996, 22/06/2007 a 31/01/2012, 01/02/2012 a 20/07/2015 e 21/07/2015 a 15/04/2024, diante da ausência de provas da atividade especial pelo autor, na forma do art. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), e nos termos fundamentados.

Julgo procedente em parte o pedido do autor apenas pra condenar o INSS a averbar como especial o período de 11/12/1986 a 01/09/1990, por categoria profissional de cobrador.

Julgo improcedentes os demais pedidos. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 11:32

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 21:47

Determinada a citação
11/11/2024 07:13

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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