05/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2025 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/08/2025 18:32

Concedida a gratuidade da justiça
04/08/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000237-09.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA ALICE DO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): ELIAS ASSAD NETO (OAB ES009680)SENTENÇADispositivo.

Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso inominado, cite-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após, nada mais havendo, arquivem-se com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
17/06/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 20:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2025 18:38

Conclusos para julgamento
05/03/2025 16:24

Juntada de Petição
28/01/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007426-41.2025.4.02.5001

Daniela Costa Fritz

Agente - Instituto Nacional do Seguro So...

Advogado: Flavio Porto da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5000367-45.2025.4.02.5116

Caixa Economica Federal - Cef

MEI Freitas Arquitetura LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5001238-17.2025.4.02.5006

Mirian Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduarda Cristina Zahn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5075246-05.2024.4.02.5101

Lilian Barbosa Magalhaes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5005726-95.2025.4.02.0000

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 14:22

Exibir Processo