TRF2 - 5012122-73.2023.4.02.5104

15/08/2025 14:14

Baixa Definitiva

10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025 00:00

Intimação

15/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025 12:10

Despacho

12/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE01

14/05/2025 15:37

Transitado em Julgado

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/04/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/04/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

20/01/2025 19:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/12/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/12/2024 12:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/12/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

01/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/10/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

14/10/2024 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

24/09/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/09/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 378,88 em 12/09/2024 Número de referência: 1223346

10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2024 13:08

Conclusos para julgamento

12/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/06/2024 15:35

Juntada de Petição

24/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024 15:35

Determinada a intimação

24/06/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/05/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/05/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 09:33

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024 15:56

Conclusos para julgamento

12/04/2024 14:58

Juntada de Petição

19/02/2024 15:24

Juntada de Petição

19/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/02/2024 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/02/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2024 18:11

Determinada a citação

09/02/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 13:46

Decisão interlocutória

15/01/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2023 23:58

Distribuído por sorteio