05/07/2025 09:22

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015851-91.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: SILVIO MUNIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): LAURA NUNES DE SOUSA (OAB BA063206)ADVOGADO(A): MOISÉS VIANA DO NASCIMENTO (OAB BA043129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123166-20.2025.4.02.9666/TRF (SILVIO MUNIZ DOS SANTOS)
06/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-52 processada no TRF2 com o no. 51231662020254029666/TRF (SILVIO MUNIZ DOS SANTOS)
02/05/2025 15:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-52
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-52
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 18:24

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/02/2025 18:24

Determinada a intimação
05/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 09:33

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/01/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/12/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntado(a) - 11/12/2024 14:49:34)
11/12/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntado(a) - 11/12/2024 14:49:05)
11/12/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntado(a) - 11/12/2024 14:48:38)
11/12/2024 08:31

Conclusos para julgamento
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 20:40

Convertido o Julgamento em Diligência
22/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 10:22

Juntada de Petição
18/10/2024 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/09/2024 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 07:24

Não Concedida a tutela provisória
07/09/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 08:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
19/07/2024 08:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVIO MUNIZ DOS SANTOS <br/> Data: 20/09/2024 às 11:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no consultório, Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, En
19/06/2024 20:21

Despacho
18/06/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:56

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/05/2024 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/05/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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