17/09/2025 18:31

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 219
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 219
01/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149194-25.2025.4.02.9666/TRF (LIVIA MARIA TEPEDINO DOS SANTOS)
31/08/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149193-40.2025.4.02.9666/TRF (JOSE GUILHERME FROES DA SILVA)
23/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 212
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 212
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003647-62.2022.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JOSE GUILHERME FROES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LIVIA MARIA TEPEDINO DOS SANTOS (OAB MG131992) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de SETEMBRO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
17/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-52 processada no TRF2 com o no. 51491942520254029666/TRF (LIVIA MARIA TEPEDINO DOS SANTOS)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-52 processada no TRF2 com o no. 51491934020254029666/TRF (JOSE GUILHERME FROES DA SILVA)
04/07/2025 10:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-52
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
18/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 197
17/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
17/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 197
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003647-62.2022.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: JOSE GUILHERME FROES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LIVIA MARIA TEPEDINO DOS SANTOS (OAB MG131992)REQUERIDO: ADELIA FROES DA SILVAADVOGADO(A): IURI FERNANDES DE CASTILHOS (OAB RJ206542)ADVOGADO(A): JULIANA TAVARES EUGENIO (OAB MG221598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 194 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 197
16/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 19:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-52
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
28/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
20/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
20/05/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 169
29/04/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169
24/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
24/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
23/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
23/04/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:45

Despacho
26/03/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 159
20/03/2025 14:47

Juntada de Petição
18/03/2025 07:18

Juntada de Petição
12/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
01/03/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
19/02/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
19/02/2025 14:51

Juntada de Petição
12/02/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/02/2025 19:03

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
28/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
28/01/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:06

Despacho
28/01/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 142
27/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
27/01/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
08/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:05

Despacho
08/01/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/12/2024 13:20

Juntada de Petição
19/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
21/11/2024 15:34

Despacho
21/11/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 122
04/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 14:53:22)
04/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:53

Determinada a intimação
04/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/07/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2024 17:30:36)
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2024 17:26

Juntada de Petição
08/05/2024 17:36

Despacho
07/05/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:07

Despacho
17/04/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/04/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/04/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98
01/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
15/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:27

Juntada de Petição
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/01/2024 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
18/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/01/2024 17:05

Determinada a intimação
14/12/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 11:55

Juntada de Petição
22/11/2023 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/10/2023 14:29

Determinada a intimação
25/10/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/10/2023 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNFRJE01
24/10/2023 12:11

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
27/09/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/09/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/09/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
28/08/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 14:00 Sequencial: 84
22/08/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 19:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/07/2023 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
24/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
29/06/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
07/06/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 18:43

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 18:43

Conclusos para julgamento
05/06/2023 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2023 18:31:33)
19/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2023 11:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50187188220234025101/RJ
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2023 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 17:02

Juntada de Petição
11/04/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 15:20

Juntada de Petição
23/03/2023 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50187188220234025101/RJ
20/03/2023 13:44

Intimado em Secretaria
20/03/2023 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/03/2023 15:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50187188220234025101
13/03/2023 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/02/2023 19:07

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
14/02/2023 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 10:14

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2022 16:07

Despacho
19/12/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR01F para RJNFRJE01F)
19/12/2022 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/12/2022 11:09

Decisão interlocutória
16/12/2022 18:38

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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