29/06/2025 21:36

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050034-21.2020.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSOADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372)ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se com baixa na distribuição.
16/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:07

Despacho
15/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027056-50.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 52
06/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:03

Despacho
05/05/2025 23:46

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50500342120204025101/TRF2
08/01/2024 10:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
26/12/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/11/2023 23:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
19/11/2023 09:55

Juntada de Petição
19/11/2023 09:53

Juntada de Petição
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2023 19:22

Conclusos para julgamento
05/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:48

Despacho
26/05/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2023 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2023 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 20:56

Julgado improcedente o pedido
29/11/2022 10:39

Conclusos para julgamento
24/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/11/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 12:53

Despacho
08/09/2022 21:30

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 12:27

Juntada de Petição
04/07/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2022 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/04/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 15:51

Determinada a intimação
23/02/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 11:39

Determinada a intimação
17/11/2020 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
26/10/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 17:15

Despacho
23/10/2020 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/08/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 12:11

Despacho
18/08/2020 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 15:40

Distribuído por dependência - Número: 50270565020204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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