TRF2 - 5005632-80.2024.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM06
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01/08/2025 10:12
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
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01/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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02/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005632-80.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: ALDICEA DE ALMEIDA LINHARES (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA (OAB RJ185639)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE EMBARGOS ANTERIORMENTE OPOSTOS.
DECISÃO PROFERIDA COM VÍCIO FORMAL.
NECESSIDADE DE ANÁLISE PELO JUÍZO A QUO.
NULIDADE DO JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO.
EFEITOS ANULATÓRIOS.
EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, sanando a omissão, TORNAR SEM EFEITOS a decisão anterior, determinando o RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO para apreciação dos embargos de declaração opostos no evento 28.
Sem custas, nem honorários.
Publique-se e intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 16:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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25/06/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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25/06/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
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17/06/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 14:46
Juntada de Petição
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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30/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 17:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
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16/05/2025 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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13/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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29/04/2025 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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14/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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24/03/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2025 15:54
Juntada de Petição
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17/03/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 19:23
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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27/02/2025 16:07
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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19/12/2024 15:02
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 18:53
Decisão interlocutória
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10/09/2024 01:54
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2024 18:11
Juntada de Petição
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2024 13:12
Juntada de Petição
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03/07/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 11:20
Juntada de Petição
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16/06/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2024 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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07/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 14:18
Decisão interlocutória
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05/06/2024 20:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM01S para RJSJM06F)
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04/06/2024 12:56
Alterado o assunto processual - De: PASEP - Para: Liberação de Conta
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02/06/2024 17:10
Declarada incompetência
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28/05/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2024 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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