11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:08

Determinada a intimação
01/09/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103719-35.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: MARIA SELMA CASTRO DE LIMAADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
14/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:02

Despacho
24/07/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103719-35.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: MARIA SELMA CASTRO DE LIMAADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 15/06/2025 - PETIÇÃO
15/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
15/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:00

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 19:51

Decisão interlocutória
13/02/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/09/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100
02/09/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/09/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/08/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:29

Decisão interlocutória
28/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-13 processada no TRF2 com o no. 50081926220244029388/TRF (MARIA SELMA CASTRO DE LIMA)
27/08/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-13
27/08/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 09:58

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/07/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2024 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-13
16/07/2024 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/07/2024 11:54

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/07/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2024 08:45

Homologada a Transação
09/07/2024 09:24

Conclusos para julgamento
08/07/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/06/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:29

Juntada de Petição
17/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/06/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:30

Determinada a intimação
07/06/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/05/2024 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2024 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 11:03

Determinada a citação
14/05/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 09:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO27S)
17/04/2024 09:46

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 08/02/2024 15:20. Refer. Evento 19
16/04/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/04/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/04/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:08

Despacho
10/04/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2024 14:52

Juntada de Petição
03/04/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/02/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
07/02/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:28

Despacho
06/02/2024 06:08

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/11/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:24

Despacho
09/11/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:43

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/02/2024 15:20
31/10/2023 17:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO27S para CESOLRIOJ)
31/10/2023 17:15

Despacho
31/10/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2023 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 11:21

Determinada a citação
11/10/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:41

Determinada a intimação
05/10/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
04/10/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00