13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 12:02

Juntada de Petição
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031372-76.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA ESBERTA MUCURIADVOGADO(A): ELISANGELA GONCALVES DE LIMA (OAB ES011119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-03
22/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031372-76.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA ESBERTA MUCURIADVOGADO(A): ELISANGELA GONCALVES DE LIMA (OAB ES011119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 02/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 38 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 04/06/2025 - Despacho
02/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 17:45

Despacho
04/06/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
24/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:45

Determinada a intimação
27/09/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:50

Despacho
19/09/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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