TRF2 - 5007418-20.2023.4.02.5103

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JOAO LUIZ CAMPOS LIMA

CPF *90.***.*27-34

Advogados

CAROLINA STEPHANIA RODRIGUES RAMOS

OAB: 160626/MG

CPF *59.***.*39-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB: 015553/DF

CPF *84.***.*81-53

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO

OAB: 098925/RJ

CPF *68.***.*79-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 04/08/2025 02:25

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 31/07/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 31/07/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 07/07/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 01/07/2025 12:36

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 27/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007418-20.2023.4.02.5103/RJ REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora no evento 87.

    Intimem-se os réus INSS e BANCO SANTANDER SA para que tragam aos autos memória discriminada e atualizada dos valores devidos ao autor, nos termos da sentença constante do evento 41, bem como do Acórdão do evento 65.

    Prazo: 15 dias.

    Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação pelo prazo de 10 dias.    

  • 26/06/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 17:48

    Determinada a intimação

  • 15/05/2025 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 12:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81

  • 06/05/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 29/04/2025 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 14/04/2025 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81

  • 03/04/2025 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 16:29

    Determinada a intimação

  • 28/03/2025 15:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJCAM01F -> RJCAM01

  • 28/03/2025 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 15:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJCAM01

  • 28/03/2025 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 69

  • 28/02/2025 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 17:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/02/2025 10:55

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/02/2025 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 05/12/2024 12:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 04/12/2024 12:24

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 03/12/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 07/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 15/10/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/10/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2024 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 07/10/2024 01:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/09/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 15:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/07/2024 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2024 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/05/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 15:37

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 11/03/2024 18:07

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 06/02/2024 12:39

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 16:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 09/01/2024 10:23:21)

  • 09/01/2024 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2023 17:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2023 17:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2023 22:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2023 21:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2023 10:00

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 14:35

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2023 14:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 24/09/2023 20:31

    Expedição de Mandado

  • 24/09/2023 20:24

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/09/2023 18:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:45

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 16:11

    Alterado o assunto processual

  • 17/08/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 14:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/07/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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