TRF2 - 5015724-29.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

CPF *48.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

MARCELO MAIDANTCHIK

CPF *39.***.*64-91

BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

CNPJ: 33.403.114/0001-31

Advogados

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB: 133969/RJ

CPF *07.***.*93-62

ROBERTO DIAS CECOTTO

OAB: 163738/RJ

CPF *13.***.*34-21

VANY ROSSELINA GIORDANO

OAB: 055299/RJ

CPF *21.***.*30-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 00:28

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 21/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 20/06/2022 19:29

    Indeferido o pedido

  • 13/06/2022 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 13/06/2022 16:51

    Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 13/06/2022 16:49

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 01/06/2022 15:47

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2022 15:47

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

  • 31/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/04/2022 15:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37

  • 07/04/2022 17:07

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/04/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/04/2022 16:13

    Juntado(a)

  • 01/04/2022 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/04/2022 16:13

    Juntado(a)

  • 31/03/2022 02:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/03/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015724-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: MARCELO MAIDANTCHIK ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 03/03/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/03/2022 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 03/03/2022 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 03/03/2022 13:35

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08

  • 03/03/2022 12:08

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 08/02/2022 15:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08

  • 04/02/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/02/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 28/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11

  • 02/12/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 29/11/2021 14:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/11/2021 17:20

    Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB08)

  • 16/11/2021 17:20

    Alterado o assunto processual

  • 16/11/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 17:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA

  • 04/11/2021 16:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 421 do processo originário.Número: 00108054819974025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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