TRF2 - 5099208-62.2021.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

ALMIR FERREIRA JUNIOR

OAB: 077417/RJ

CPF *91.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

AGNALDO VIEIRA MELLO

CPF *05.***.*99-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 15:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2022 13:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2022 20:09

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 12:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2022 20:21

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/07/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 18:41

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 15:42

    Juntado(a)

  • 13/05/2022 17:53

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099208-62.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: AGNALDO VIEIRA MELLO EDITAL Nº 510007205902 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA AGNALDO VIEIRA MELLO,  PROCESSO 50992086220214025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AGNALDO VIEIRA MELLO, CPF: *05.***.*99-24, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2018301436,, inscrição n.º 166/201900, para crédito a favor da exequente de R$ 3.682,73, (SETEMBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/03/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 07/03/2022 23:20

    Intimação por Edital

  • 07/03/2022 23:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 04/03/2022 15:17

    Expedição de Edital - citação

  • 03/03/2022 11:51

    Determinada a citação

  • 03/03/2022 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 10:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/02/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 14:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/02/2022 01:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/12/2021 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 16:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2021 15:26

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 13/09/2021 20:17

    Determinada a citação

  • 13/09/2021 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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