TRF2 - 5009762-49.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

UBALDO DE SOUZA

CPF *53.***.*88-34

Advogados

NADIA DE ARAUJO LOPES

CPF *11.***.*62-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 08:42

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2025 08:41

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

  • 23/07/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 18:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009762-49.2024.4.02.5002/ESAUTOR: UBALDO DE SOUZAADVOGADO(A): NÁDIA DE ARAÚJO LOPES (OAB ES017330)SENTENÇADispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

    Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

    Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.  Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2025 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 13:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/07/2025 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/05/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/04/2025 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/04/2025 08:09

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/04/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/04/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: UBALDO DE SOUZA <br/> Data: 14/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º anda

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 18:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/03/2025 13:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035089-96.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 13/03/2025 13:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042809-22.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23, 36

  • 13/03/2025 13:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020246-63.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25, 32, 37

  • 12/02/2025 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 04:51

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/11/2024 20:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/11/2024 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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